A Justiça do Distrito Federal decretou a prisão do casal dono da rede de supermercados de Brasília, Super Maia. Os empresários foram denunciados pelo Ministério Público em 2015 e em 2016 por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.
A prisão foi decretada na última sexta-feira (30). A Promotoria de Defesa da Ordem Tributária (PDOT) justifica a “necessidade de preservar a ordem pública e econômica”.
Segundo o Ministério Público do DF (MP), os dois são os principais responsáveis pela gestão de um suposto esquema criminoso que envolve a administração de empresas do grupo Super Maia. O casal possui 60 execuções fiscais em andamento, além de outros processos criminais.
De acordo com os promotores, o casal fez saques, em espécie, de valores acima de R$ 100 mil, como forma de burlar a cobrança de impostos. A investigação também demonstrou que este ano, foram sacados de contas particulares e das empresas mais de R$ 1,65 milhão.
A assessoria da rede de supermercados disse que os empresários "colaboraram com a Justiça em todas as fases do processo", e garantem que vão "provar inocência".
Acusações
Entre as operações suspeitas realizadas pelo casal, o MP destaca a compra, em abril de 2017, de um par de brincos de ouro no valor de R$ 65,6 mil. O total teria sido pago em espécie.
Os empresários são acusados de não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em valor superior a R$ 200 milhões.
De acordo com o pedido de prisão, o suposto crime contribuiu para agravar a crise financeira enfrentada pelo DF nos últimos anos.
"Os representados fizeram de seu meio de vida, a prática reiterada de crimes contra a ordem tributária, o que ocasionou grave dano ao erário e à sociedade do Distrito Federal."
Em nota, a Polícia Civil disse que “ainda não recebeu os referidos mandados de prisão”.
Entenda o caso
Em 2015, seis sócios-administradores do grupo Super Maia foram denunciados por crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Eles eram acusados de não recolher o ICMS, em valor superior a R$ 200 milhões.
Os crimes teriam ocorrido entre 2004 e 2015. Este ano, nova denúncia foi ajuizada pelos mesmos crimes. Segundo o Ministério Público, o valor da fraude, praticada entre janeiro e junho de 2016, era de cerca de R$ 4 milhões.
O ICMS é um imposto indireto e, por isso, o comerciante não arca com o pagamento do tributo, deve apenas repassar aos cofres públicos o valor cobrado do consumidor final.
De acordo com o MP, as empresas do grupo Super Maia "além de praticar os crimes tributários", os acusados "escondiam a origem ilícita do dinheiro". Para os promotores, os empresários "recorriam frequentemente à lavagem de dinheiro, reinvestindo os valores nas próprias empresas".
